Política de Privacidade e LGPD

Quem é o controlador

O controlador dos dados pessoais é a Associação Projeto CÉU, organização da sociedade civil sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o nº 38.149.297/0001-24, com sede na Rua General Alzir Benjamin Chaloub, 190, Mirante da Lagoa, Macaé/RJ, CEP 27925-515.

O Instituto define as finalidades e os meios essenciais de tratamento dos dados recebidos por este site.

Dados que podemos tratar

Podemos tratar dados fornecidos diretamente pela pessoa, como:

• nome e nome da organização representada;
• e-mail e telefone;
• assunto, mensagem e interesse de participação;
• informações necessárias à confirmação de doações e solicitação de recibos;
• consentimentos e registros relacionados ao contato realizado.

Serviços de hospedagem e segurança também podem processar automaticamente endereço IP, data e horário de acesso, tipo de navegador, dispositivo e registros técnicos necessários à entrega e proteção do site.

Quando a medição de audiência estiver ativada e a pessoa autorizar, também poderemos registrar páginas visitadas, origem da visita e interações como cliques em canais de contato ou cópia da chave PIX. Essas informações serão utilizadas para compreender o uso do site e melhorar sua utilidade.

Finalidades e bases legais

Os dados poderão ser utilizados para:

• responder dúvidas, solicitações e propostas;
• avaliar parcerias, patrocínios, voluntariado e doações de bens ou serviços;
• confirmar doações, prestar informações e emitir recibos quando cabível;
• organizar o relacionamento institucional solicitado pela pessoa;
• prevenir abusos, fraudes e incidentes de segurança;
• medir audiência e aprimorar o site, quando houver consentimento;
• cumprir obrigações legais, regulatórias, fiscais e contábeis.

Conforme o contexto, o tratamento poderá se apoiar no consentimento, em procedimentos realizados a pedido do titular, no cumprimento de obrigação legal ou regulatória e no legítimo interesse do Instituto, sempre com avaliação de necessidade e respeito aos direitos da pessoa.

Compartilhamento e prestadores

O Instituto não vende dados pessoais. O compartilhamento ocorre apenas quando necessário ao funcionamento do site, ao atendimento solicitado ou ao cumprimento de obrigação legal.

Atualmente, podem participar do tratamento:

• FormSubmit: encaminhamento dos formulários enviados pelo site;
• Google/Gmail: recebimento e armazenamento das mensagens encaminhadas ao e-mail institucional utilizado pelo Instituto;
• Google Analytics, quando ativado: medição de audiência e interações, condicionada à escolha apresentada ao visitante;
• WhatsApp/Meta: abertura e continuidade das conversas iniciadas voluntariamente pelos botões de atendimento do site;
• OpenAI, Cloudflare e prestadores de infraestrutura: hospedagem, disponibilidade, proteção e registros técnicos do site.

Cada prestador trata dados de acordo com seus próprios termos e políticas, dentro da função contratada ou utilizada pelo Instituto.

Tratamento internacional

Alguns prestadores de tecnologia podem armazenar ou processar informações fora do Brasil. Nesses casos, o Instituto busca utilizar serviços reconhecidos e observar as salvaguardas aplicáveis à transferência internacional de dados.

Retenção e eliminação

Mensagens e contatos institucionais poderão ser mantidos por até 24 meses após a última interação, salvo necessidade justificada de continuidade da relação.

Registros de doações, recibos, documentos financeiros e prestações de contas poderão ser preservados pelo prazo necessário ao cumprimento de obrigações legais, fiscais, contábeis ou à defesa de direitos. Encerrada a finalidade e inexistindo obrigação de conservação, os dados serão eliminados, anonimizados ou bloqueados de forma adequada.

Segurança

O Instituto adota medidas administrativas e técnicas compatíveis com sua estrutura e com os riscos do tratamento, incluindo limitação de acesso, uso de conexões seguras, revisão de permissões, seleção responsável de prestadores e orientação das pessoas autorizadas.

Nenhum ambiente é totalmente imune a incidentes. Se houver ocorrência que possa causar risco ou dano relevante, serão adotadas as providências previstas na legislação e nas orientações da Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

Direitos do titular

A pessoa titular poderá solicitar, conforme aplicável:

• confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados;
• correção de informações incompletas, inexatas ou desatualizadas;
• informações sobre compartilhamento;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados excessivos ou irregulares;
• eliminação de dados tratados com consentimento, observadas as exceções legais;
• revogação do consentimento e oposição ao tratamento, quando aplicável;
• revisão de decisões automatizadas, caso venham a existir.

Para proteger a própria pessoa, poderemos solicitar informações razoáveis para confirmar sua identidade antes de atender ao pedido.

Crianças e adolescentes

Os formulários gerais deste site são destinados a pessoas adultas e representantes legais. Crianças não devem enviar dados diretamente. Eventuais programas dirigidos a crianças e adolescentes utilizarão procedimentos próprios, informações adequadas e autorização do responsável legal, quando necessária.

Links externos

O site contém links para WhatsApp, redes sociais, plataformas de vídeo e páginas de terceiros. Ao acessar esses ambientes, passam a valer também suas respectivas políticas de privacidade e condições de uso. As mensagens preenchidas para iniciar conversas no WhatsApp só são enviadas quando o próprio visitante confirma o envio no aplicativo.

Alterações desta política

Esta política poderá ser atualizada para refletir mudanças no site, nos projetos, nos prestadores ou na legislação. A versão vigente e a data da última atualização permanecerão disponíveis nesta página.

Canal de privacidade

Solicitações de acesso, correção, exclusão ou outras questões sobre dados pessoais podem ser encaminhadas gratuitamente para:

Canal atual: oprojetoceu@gmail.com. Quando disponível, o Instituto adotará um endereço institucional específico para privacidade.